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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 15:20
Conheça os benefícios da moeda digital para o Brasil
O Banco Central divulgou as diretrizes para a criação de uma moeda digital brasileira
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:14
Perspectivas tributárias: as propostas dos presidenciáveis na esfera fiscal
Uma análise sobre as principais diretrizes fiscais apontadas nos planos de governo dos candidatos
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2017 - 11:35
DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:27
Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico
Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:31
Mistério: músicas nacionais de importantes artistas sumiram do spotify no fim de semana
Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:08
Estratégias Essenciais para uma Gestão Eficiente da Folha de Pagamento em Empresas Nacionais e Estrangeiras
Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:15
Presidente Dilma Rousseff apresenta sistema que reúne dados nacionais de registro civil
O sistema terá base de dados própria e facilitará a troca de informações entre os cartórios de registro civil do país, ainda possibilitando o envio de informações a outros órgãos públicos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:00
MPF/SP move ação para que filmes nacionais tenham legendas para surdos
Objetivo é garantir acesso adequado dos deficientes auditivos ao conteúdo dos filmes nacionais
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:55
CNMP propõe novas diretrizes para atuação do MP contra contaminação por covid-19 no sistema prisional
Estudo elaborado pela Comissão do Sistema Prisional apresenta diagnóstico e propõe medidas para enfrentar o impacto da pandemia no ambiente e na população prisionais.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 09:37
OAB/SP fixa diretrizes para fiscalização de concursos de advocacia pública
A resolução, aprovada por unanimidade, foi redigida pela Comissão de Advocacia Pública, e determina que “a indicação do representante da OAB para a participação e fiscalização do concurso público constitui prerrogativa inafastável da instituição”.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 14:56
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016
Deputados e senadores ainda precisam analisar 291 sugestões ao texto. Após comissão concluir análise, texto será votado em sessão do Congresso
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 19:00
Câmara inclui atendimento de vítimas de violência doméstica entre diretrizes do SUS
Projeto aprovado pelo Plenário é resultante da CPMI da Violência Contra a Mulher
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:10
CSJT aprova resolução com diretrizes para saúde ocupacional e segurança do Trabalho na JT
A resolução, com medidas para promover a saúde dos magistrados e servidores e reduzir os riscos de acidentes de serviços, está de acordo com o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:22
Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013
Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:21
Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022
Advogado e especialista em direitos trabalhistas, Dr. João Carlos Martins pontua as principais advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:31
Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta
Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:11
30% das transações nacionais já são feitas via Pix, segundo Febraban
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos, o Pix ganhou espaço sobre pagamentos via maquininhas e transferências via DOC ou TED.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 09:50
Diretórios nacionais não podem ser responsabilizados por dívidas contraídas por diretórios municipais
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 12:13
Ordem dos Advogados do Brasil e entidades nacionais manifestam-se contra a volta da CPMF
Ao elevar impostos, o governo está transferindo o ônus do ajuste fiscal para a sociedade e para o setor produtivo
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:10